Você sabia que o direito possui diversas áreas? O advogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira esclarece que para cada situação existe um ramo jurídico que irá tratar dela. Ou seja, se você precisar resolver algum problema relacionado com juros abusivos, divórcios ou processos trabalhistas haverá uma legislação adequada e um advogado especialista no campo. Sendo assim, se você quer saber mais, continue a leitura deste artigo!
Direito Trabalhista
O direito trabalhista é responsável por regularizar a relação entre empregados e empregadores. É através das legislações previstas neste âmbito que as empresas terão conhecimento sobre suas obrigações e deveres com seus funcionários. É o direito trabalhista que abarca por exemplo, 13º salário, férias, FGTS, seguro desemprego, horas extras, entre outros. Importante, você não concorda?
Direito do Consumidor
O direito do consumidor abarca o Código de Defesa do Consumidor — legislação básica desse ramo. Sendo assim, essa esfera irá tratar das relações entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. O empresário do mundo jurídico Joel Marcelino Ortiz Oliveira explica que o papel do advogado nessa área será defender tanto os compradores quanto os fornecedores.
Direito Civil
O direito civil é considerado a maior área do direito, pois trata das relações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas dentro da esfera civil. Ele é abrangente por envolver os direitos e deveres dos vínculos, seja com pessoas ou coisas. Portanto, o advogado civil terá mais opções de atuação, como por exemplo, na realização de contratos, em inventários, na abertura e fechamentos de empresas, em divórcios e outros.
Direito Contratual
O direito contratual abarca as atividades de elaboração e regulamentação de contratos entre pessoas físicas e jurídicas. O advogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira pontua que o profissional dessa área será responsável por assessorar ao seu cliente todas as fases da assinatura de um contrato, como por exemplo, as negociações, a elaboração, a revisão e o acompanhamento após a assinatura. Então se você precisar de ajuda com um contrato, já sabe quem chamar!
Direito Penal
Essa área será responsável por definir as condutas que são consideradas graves e capazes de colocar em risco as relações na sociedade. Sendo assim, o direito penal irá regulamentar o poder punitivo do Estado, além de criar as penas que serão aplicadas nos infratores. O especialista dessa área irá assegurar que seu cliente seja julgado de forma justa.
Direito Tributário
Por fim, sobre o direito tributário, vale destacar que será ele quem irá fiscalizar a arrecadação de tributos, ou seja, taxas e impostos pelo Estado das pessoas civis e jurídicas. O advogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira ressalta que o profissional dessa área irá defender o patrimônio de seus clientes e evitar cobranças exageradas.
